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Artigo do Jornal: Jornal Novembro 2018

Sobre o autor

Leonardo Vizeu

Leonardo Vizeu

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Se tivéssemos de eleger o pecado capital da nação brasileira, a quase unanimidade diria: corrupção. Todavia, muitos de nós não têm noção do que é a corrupção e do mal que ela pode causar na sociedade.

O termo deriva do latim corruptione, que significa: a) ação ou efeito de corromper; podridão, putrefação, decomposição; b) devassidão, depravação, perversão; c) modificação, mudança, alteração, adulteração. Sob aspectos psicológicos e morais, trata-se de um estado desordenado e patológico da consciência que leva o sujeito livre a exercer o mal ou pecado.

Por sua vez, em aspectos políticos é a falta de honestidade que acompanha o desempenho de determinadas funções administrativas. Analisando a corrupção por aspectos filosóficos, Platão, na obra As Leis, define-a como a ausência de percepção do bem comum no processo de cooperação social, apontando a necessidade de justiça e honestidade, bem como submissão às leis, como forma de não se corromper. Aristóteles, na obra A Ética, ensina que a corrupção é a degeneração da essência natural do ser, materializando-se por meio da violação aos valores que norteiam o devido processo competitivo da vida em sociedade. Assim, como medida profilática, aponta a necessidade de estruturação de Instituições Políticas que permitam igualdade e a equidade na disputa inexorável que a convivência leva.

De acordo com o pensamento canônico, esposado por Santo Agostinho em A Cidade de Deus e por Dante Alighieri em A Divina Comédia, o Oitavo círculo do Inferno (Malebolge) era destinado aos fraudulentos, sendo a 5ª Bolgia (fosso) destinado aos corruptos, que sofrem no lago de piche fervente. Outrossim, o Nono círculo do Inferno (Lago Cocite) seria destinado aos traidores, sendo a Esfera da Antenora destinada aos traidores da pátria. São Tomás de Aquino, em suas Sumas Teológicas nos ensina que a maior virtude moral é ser justo (Suma II, 58) e que a injustiça, desprezo pelo bem comum, é o vício moral que leva o homem a todos os pecados (Suma II, 59).

Assim, a corrupção seria um desvio de caráter alimentado pela avareza, pela inveja e pela soberba, sendo vencidos pela humildade, pela generosidade e pela caridade. No magistério dos filósofos contemporâneos, Immanuel Kant ensina que a corrupção é deturpação do imperativo hipotético, no qual o dever de retribuição é substituído pela obtenção de uma vantagem pessoal indevida. Para Hannah Arendt, a corrupção é o resultado do processo de banalização do mal, que passa a ser operacionalizado de forma cotidiana. Sob um prisma eminentemente jurídico, a corrupção é um ilícito, de forte potencial ofensivo, que implica em sanções nos campos: a) penal, punível com cerceamento de liberdades e direitos; b) cível, com o dever de ressarcir o prejuízo causado; c) administrativo, que implica a proibição temporária de exercício temporário de cargo ou função pública e privada (em mercados regulados); d) político, com a suspensão dos direitos políticos por período de tempo determinado. Na seara econômica, podemos entender a corrupção privada como uma falha de mercado, a saber, externalidade, e a corrupção pública como uma falha de Estado.

Um povo tolerante com a corrupção terá, inevitavelmente, um governo corrupto, ante a sua conivência com o erro e o vício. Governos corruptos, por sua vez, levam, inexoravelmente, à falência de seus poderes constituídos, o que acarreta em insegurança jurídica no Judiciário, ante a venda de sentenças e constantes mudanças de jurisprudência; à insatisfação social no Executivo, incapaz de atender às demandas da sociedade; e à instabilidade jurídica no Legislativo, com a consequente queda de governos. Quando pegos e confrontados, muitos corruptos entram em negação, afirmam que muitos já fizeram o mesmo e, ao final, santificam seu erro e glorificam seu crime, dando-lhe hipocritamente um caráter de sacrifício pessoal em prol de sua família. Lembramos a lição do Espírito de Verdade na questão 636 do Livro dos Espíritos: São absolutos, para todos os homens, o bem e o mal? “A lei de Deus é a mesma para todos; porém, o mal depende principalmente da vontade que se tenha de o praticar. O bem é sempre o bem e o mal sempre o mal, qualquer que seja a posição do homem. Diferença só há quanto ao grau da responsabilidade”1.

Por fim, valemo-nos do conselho de Adolpho Bezerra de Menezes: “A política, como eu a compreendo, não é uma especulação dos homens, é uma religião, a religião da pátria, tão sagrada e obrigatória como o culto das verdades eternas que constitui a religião de Deus”2.


1 Livro dos Espíritos. 76ª edição. FEB. Rio de Janeiro. 2006.

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