pteneofrdeites
Artigo do Jornal: Jornal Junho 2014
Compartilhar -

Mais de 4% dos condenados à morte nos EUA são inocentes - Esp í rito Humberto de Campos descreve a morte de Bruno Richard Hauptmann na cadeira el é trica, condenado injustamente - O Espiritismo n ã o concebe a pena de morte nem mesmo para punir o maior criminoso da face da terra- Só a educação poderá reformar os homens -

Estimativa estatística com base em sentenças entre 1973 e 2004 aponta que ao menos uma em cada 25 pessoas deve ter sido condenada erroneamente, isto é, mais de 4% dos condenados à morte nos EUA são inocentes, indica um estudo publicado em 28 de abril de 2014 pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences.

Segundo o autor principal, Samuel R. Gross, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, os pesquisadores chegaram ao resultado usando a análise de sobrevivência, uma técnica de estatística que leva em conta variáveis de tempo até a ocorrência de determinados fatos de interesse, como a morte. A estimativa, definida pelos autores como "conservadora", é baseada em dados sobre réus sentenciados à morte entre 1973 e 2004.

De acordo com o estudo, em 31 de dezembro de 2004, final do período analisado, apenas 1,6% dos 7.482 condenados à morte haviam tido suas sentenças revertidas por serem inocentes. Nas últimas décadas houve vários casos de condenados à morte nos EUA que acabaram inocentados e libertados, depois de comprovado que não haviam cometido os crimes dos quais eram acusados.

CASO GLENN FORD

Um dos casos mais recentes é o de Glenn Ford, libertado em março deste ano depois de passar quase 30 anos no corredor da morte por um crime que não cometeu. Ford, de 64 anos, havia sido condenado por um assassinato ocorrido em 1983, e desde 1985 estava preso no Estado de Louisiana. No mês passado, ele foi finalmente inocentado e libertado. No entanto, segundo Gross, apenas uma minoria consegue ter sua inocência provada e reconquista a liberdade. "A maioria dos inocentes sentenciados à morte nunca é identificada ou libertada", diz o autor do estudo.

Os pesquisadores dizem não ter como estimar o número exato de inocentes executados. "Nossos dados e a experiência de especialistas na área indicam que o sistema de justiça criminal se esforça muito mais para evitar a execução de inocentes do que para evitar que permaneçam presos indefinidamente", afirmam. Uma maneira de fazer isso é a conversão de penas de morte em prisão perpétua quando há dúvidas sobre a condenação do réu.

Para o diretor-executivo do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Richard Dieter, o estudo confirma o principal temor em relação à pena de morte: o de que inocentes estejam sendo punidos por crimes que não cometeram. Ele observa que o risco de que inocentes sejam mortos é o grande fator a influenciar a mudança de opinião em relação à pena de morte. Dieter cita casos como o de Illinois, um dos 18 estados americanos que aboliram a pena capital. "O governador decidiu parar com todas as execuções depois de comprovado que mais prisioneiros estavam sendo libertados do corredor da morte (por serem inocentes) do que sendo executados", lembra.

O SOFRIMENTO DO CONDENADO

É muito comum verificarmos estarre­cidos erros Judiciários culminando na morte de inocentes. Um desses erros é revelado pelo Espírito Humberto de Campos no livro Crônicas de Além Túmulo, psicografado pelo médium Francisco Cândido Xavier. A vítima foi o carpinteiro Bruno Richard Hauptmann, condenado injustamente à morte na cadeira elétrica, acusado de ter matado Baby Lindberg.

No relato mediúnico, o Espírito Humberto de Campos afirma que Hauptmann foi sacrificado na sua inocência porque as leis penais da América do Norte não possuíam elementos comprobatórios da sua culpa como autor do referido infanticídio, para conduzi-lo à cadeira da morte. Infelizmente prevaleceram a leviandade das acusações e argumentos duvidosos, inadmissíveis dentro da cultura jurídica dos tem­pos modernos.

A MORTE NA CADEIRA ELÉTRICA

Narra o Espírito Humberto de Campos que o carpinteiro de Bronx, antes de morrer e de “olhar marcado de lágrimas, recorda os pequenos episódios da sua existência. A sua velha humilde de Kamentz; o ideal da fortuna nas terras americanas, a esposa aflita e desventurada e a imagem do filhinho, brincando nas suas pupilas cheias de pranto, Hauptmann esquece-se então dos seus nervos de aço e da sua serenidade perante as determinações da justiça, e chora convulsivamente, enfrentando os mistérios silenciosos da Morte (...).

(…) Suas preces de menino se perderam como restos de um naufrágio em noite de procela. Ele não conhecera nenhum apóstolo e jamais lhe mostraram, no turbilhão escuro das lutas humanas, uma figura que se assemelhasse àquele Homem Suave dos Evangelhos; entretanto, nunca como naquela hora, ele sentiu tanto o desejo de ouvir-lhe a palavra sedutora do Sermão da Montanha. Aos seus ouvidos ecoavam as derradeiras notas daquele cântico de glorificação aos bem-aventurados do mundo, pronunciado num crepúsculo, há dois mil anos, para aqueles que a vida condenou ao infortúnio e uma voz misteriosa lhe segredava aos ouvidos os segredos da cruz, cheia de belezas ignoradas. Hauptmann toma o capítulo do salmo XXIII e repete com o profeta: “O Senhor é o meu Pastor, nada me faltará”.

O relógio da Penitenciária prosseguia, decifrando os enigmas do tempo, e o carrasco já havia chegado para o seu terrível mister. Cinquenta testemunhas ali se conservavam para presenciar a cena do supremo desrespeito pelas vidas humanas. Médicos, observadores das atividades judiciárias, autoridades e guardas, ali se reuniam para encerrar tragicamente um drama sinistro que emocionou o mundo inteiro.

O condenado, à hora precisa, cabelos raspados a máquina zero e a calça fundida para que a execução não falhasse, entra, calado e sereno, na Câmara da Morte. Havia no seu rosto um suor pastoso como o dos agonizantes. Nenhuma sílaba se lhe escapou da garganta silenciosa. Contemplou calmamente o olhar curioso e angustiado dos que o rodeavam, representando ironicamente o testemunho das leis humanas. No seu peito não havia o perdão de Cristo para os seus verdugos, mas um vulcão de prantos amargos torturava-lhe o íntimo nos instantes derradeiros; considerando toda inutilidade de ação, diante do Destino e da Dor, deixou-se amarrar à poltrona da morte enquanto os seus olhos tangíveis não viam mais os benefícios alegres da claridade, mergulhando-se nas trevas em que iam entrar.

Elliot imprime o primeiro movimento à roda fatídica, correntes elétricas anestesiam o cérebro do condenado e, dentro de quatro minutos, pelo preço mesquinho de alguns centavos, os Estados Unidos da América do Norte exercem a sua justiça, não obstante as dúvidas tremendas que pairam sobre a culpabilidade do homem sobre cuja cabeça recaíram os rigores de suas sentenças”.

ABOLIÇÃO DA PENA CAPITAL

As leis brasileiras, de inspiração cristã, felizmente não preveem a punição de qualquer criminoso pela pena de morte. A meu ver, a pena que não visa à reabilitação do culpado atenta contra os princípios mais elementares da moral ensinada pelo Cristo, que é fundada na Lei da Solidariedade. A abolição da pena capital é conquista da maioria dos Estados democráticos modernos, pois o problema da violência não se tem resolvido naquelas nações que optaram pela aplicação dessa pena para extinguir a criminalidade.

Além do mais, a pena de morte não se apoia em nenhum direito e nunca deteve celerados na prática do mal. Matar, sem dar chance ao culpado de reabilitar-se, é um ato de pura vingança, bárbaro e cruel. No atual estágio do nosso Código Penal, a pena tem por finalidade promover a inclusão do delinquente na vida social, razão pela qual a segregação em regime prisional visa exatamente sua reeducação e sua reabilitação perante a sociedade.

SÓ A EDUCAÇÃO PODERÁ REFORMAR OS HOMENS

É bom dizer aqui, também, que o Espiritismo não aceita a pena de morte, nem mesmo para punir o maior criminoso da face da terra. Para os Espíritas, só a educação poderá reformar os homens e evitar que eles venham a se tornar criminosos. Em razão disso, entendem que é preciso abrir, e não fechar a porta do arrependimento ao criminoso. Do mesmo modo que oferecemos tratamento ao doente em um hospital para a sua recuperação orgânica, devemos dar também aos encarcerados nas penitenciárias, na condição de doentes da alma, a devida orientação moral, espiritual, educacional e profissional, abrindo o caminho para eles se recuperarem em todos os sentidos, a fim de não errarem de novo.

Fora esses argumentos, a Doutrina Espírita, que tem um de seus fundamentos básicos alicerçado no progresso do indivíduo e da sociedade, rejeita a pena de morte por acreditar na viabilidade do homem como ser imortal destinado à perfeição, a aplicação da pena máxima elimina somente o corpo, porém não o espírito criado por Deus, pois esse foi concebido para viver por toda a eternidade. Por último, vale aqui destacar a resposta dos espíritos diante da indagação de Allan Kardec, em O Livro dos Espíritos, sobre a severidade das leis penais, de que essas leis mais se destinam a punir o mal depois de feito, do que lhe secar a fonte e que só a educação poderá reformar os homens. A educação a que os espíritos se referiam, é claro, não era apenas a intelectual, mas, sobretudo, a educação moral que forma o caráter do homem de bem, em suma a educação do espírito.

Que Deus nos inspire paciência e misericórdia para que ouçamos bem fundo em nossas consciências o aviso do divino mestre, condenado à morte sem culpa: "quem estiver sem pecado, que atire a primeira pedra".

Conclusão: a pena de morte nunca será solução para combater a criminalidade!

Compartilhar
Topo
Ainda não tem conta? Cadastre-se AGORA!

Entre na sua conta